Termos e condiÇões

Este documento estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site www.bluecasasafetivas.com.br, pertencente à empresa BLUE FAMILY COLLECTION TRAVEL ATELIER LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.386.595/0001-84, doravante denominada “Blue Casas Afetivas”.

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes Termos e Condições. Caso não esteja de acordo com alguma parte deste documento, solicitamos que não utilize os serviços e funcionalidades oferecidos.

  1. OBJETO

O presente Termo regula o uso do site, suas funcionalidades e os serviços oferecidos pela Blue Casas Afetivas, que atua com a curadoria de experiências e estadias em casas de férias no Brasil e no exterior, incluindo serviços complementares associados à hospitalidade e bem-estar.

  1. USO DO SITE

2.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, respeitando as leis vigentes, inclusive legislação internacional de proteção de dados, quando aplicável.
2.2. É vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou abusivos;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos da empresa;
  • Copiar, reproduzir ou distribuir conteúdo do site sem autorização;
  • Usar engenharia reversa, bots, scrapers ou práticas automatizadas para coleta de dados.

  1. SERVIÇOS OFERECIDOS

3.1. A Blue Casas Afetivas atua na curadoria personalizada de casas com alma e história, oferecendo experiências significativas para famílias e grupos em viagens nacionais e internacionais.

3.2. A Blue Casas Afetivas não é uma plataforma de reservas instantâneas, mas sim um ateliê de viagens, com atendimento consultivo, focado na criação de experiências personalizadas.
3.3. O processo de reserva inclui:

  • Apresentação de propriedades selecionadas com base nas preferências do usuário;
  • Consulta de disponibilidade diretamente com os proprietários ou gestores das propriedades;
  • Envio de propostas comerciais, contratos e documentos de apoio;
  • Finalização via canais personalizados (WhatsApp, e-mail ou telefone).

3.4. Alguns serviços e propriedades poderão estar sujeitos a condições específicas, políticas locais, exigências legais ou contratuais próprias, incluindo normas de cada país ou jurisdição.

3.5. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e completas durante todo o processo, e reconhece que inveracidade ou omissão poderá inviabilizar a contratação.

  1. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES

4.1. A Blue Casas Afetivas compromete-se a atuar com zelo e responsabilidade na curadoria e mediação das experiências e estadias.

4.2. A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes de falhas ou omissões atribuíveis diretamente a proprietários, parceiros ou prestadores de serviços locais;
  • Eventos climáticos, desastres naturais, pandemias ou quaisquer causas de força maior;
  • Incompatibilidade entre a expectativa do usuário e a experiência contratada quando esta estiver de acordo com as condições previamente informadas;
  • Itens de responsabilidade dos usuários, como vistos, passaportes, vacinas obrigatórias e demais exigências legais dos países visitados.

  1. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteúdo do site (textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, layouts, metodologias e processos internos) pertence à Blue Casas Afetivas ou a seus parceiros licenciados e está protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
5.2. O uso indevido poderá acarretar sanções civis e criminais, nos termos da legislação aplicável.

  1. PRIVACIDADE, DADOS PESSOAIS E COOKIES

6.1. Os dados pessoais coletados durante a navegação e utilização dos serviços estão protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e, quando aplicável, com o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR).

6.2. Ao aceitar estes termos, o usuário consente com o tratamento de seus dados, inclusive com o uso de cookies e tecnologias semelhantes para fins de análise e personalização de conteúdo.
6.3. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.

  1. CANCELAMENTOS, REEMBOLSOS E ALTERAÇÕES

7.1. As políticas de cancelamento, reembolso e alteração de reservas são definidas caso a caso, e constam em contrato específico enviado antes da confirmação da reserva.
7.2. Em experiências internacionais, poderão incidir taxas administrativas, variações cambiais e retenções conforme exigências legais do país de origem da propriedade.

  1. MEIOS DE PAGAMENTO

8.1. A Blue Casas Afetivas utiliza a plataforma C6 Bank Conta Global como meio de pagamento para remessas internacionais, garantindo praticidade, segurança e transparência nas transações.
8.2. Para efetuar pagamentos internacionais, o usuário deverá realizar abertura de conta pela plataforma do C6 Bank, o que pode ser feito de forma simples e rápida por meio do aplicativo oficial do banco.
8.3. Os pagamentos nacionais poderão ser realizados por transferência bancária, PIX, cartão de crédito, cartão de débito ou boleto bancário.
8.4. A opção de parcelamento no cartão de crédito poderá ser oferecida ou não, a depender da negociação específica com o cliente e das condições comerciais definidas no momento da contratação. 

8.5. Os links de pagamento serão enviados ao cliente conforme negociação e após a assinatura do contrato, com base nos meios e prazos acordados entre as partes.

  1. MODIFICAÇÕES NESTES TERMOS

A Blue Casas Afetivas reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site. É responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

  1. CONTATO E DPO

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: [email protected].
Nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) poderá ser contatado pelo mesmo canal.

  1. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer conflito decorrente destes Termos, salvo disposições específicas aplicáveis a consumidores em outras jurisdições.

Blue Casas Afetivas
www.bluecasasafetivas.com.br

Última atualização: 22/03/2025

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